Cada vez mais os países estão possibilitando o comércio exterior como forma de aumentar a sua arrecadação tributária, sendo de suma relevância para as empresas que atuam nesse segmento possuir uma consultoria jurídica que não apenas domine a legislação internacional comum, mas que também esteja capacitada tecnicamente a enfrentar desafios diante das peculiaridades legais dos mais variados países e agências governamentais.

Podemos auxiliar sua empresa a cumprir as normas internacionais para atrair mudanças que gerem benefícios econômicos não somente provenientes de acordos de livre comércio existentes ou em negociação, pois as oportunidades muitas vezes estão em países cuja atitude desbravadora pode render muitos dividendos por mais simples que pareça o empreendimento.

Ao conduzir o seu negócio, estamos aptos a proteger seus interesses aonde quer que ele se encontre.

A CASTRO JR Sociedade de Advogados possui vasta experiência em todas as etapas da importação ou exportação de produtos ou serviços, com especial ênfase às atividades alfandegárias, de vigilância sanitária e de desembaraço de mercadorias, quer sejam transportadas pela via área, terrestre ou marítima, com forte atuação junto aos respectivos Órgãos Estatais dos países envolvidos, tendo como principais atividades:

• Consultoria sobre importação e exportação.
• Consultoria e contencioso administrativo e judicial envolvendo assuntos aduaneiros: planejamento tributário, classificação fiscal, valoração aduaneira, regras de origem, regimes aduaneiros especiais e licenciamento de importação.
• Acompanhamento em questões relacionadas a subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping.
• Regulamentação jurídica do Mercosul e da OMC – Organização Mundial do Comércio.
• Elaboração de contratos internacionais.
• Acordos de livre comércio e de preferências tarifárias: suporte nas negociações e interlocução com autoridades brasileiras e associações.